Segundo o portal da transparência do site Registro Civil, de janeiro a agosto de 2024, foram lavrados 1.657.114 assentos de nascimento, […]
O objetivo deste artigo é, de modo sucinto, tratar do que chamamos de princípio da estabilização das situações jurídicas no […]
Publicação busca ajudar os Cartórios no enfrentamento a situações críticas Em meio às recentes enchentes que assolam o Rio Grande […]
Por Fernanda Maria Alves Gomes* Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da […]
Por Claudiany Maria Ramos Cavalcante¹ Os Cartórios de Registros Civis estão presentes na maioria dos municípios em todo o Brasil. […]
Por Fernanda Maria Alves Gomes A presente reflexão é feita a partir das propostas de enunciado apresentadas na I Jornada […]