10 de maio de 2024

ANOREG/BR lança Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios

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21 de março de 2024

ARTIGO – REGISTRO CIVIL: HÁ QUE SE TER ALGUM LIMITE NA CRIATIVIDADE ONOM…

Por Fernanda Maria Alves Gomes* Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da […]

2 de janeiro de 2024

OS REGISTROS CIVIS COMO INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR OS OFICIOS DA CIDADANIA

Por Claudiany Maria Ramos Cavalcante¹ Os Cartórios de Registros Civis estão presentes na maioria dos municípios em todo o Brasil. […]

10 de julho de 2023

ARTIGO: JORNADA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL E A APOSENTADORIA DE PESSOAS TRA…

Por Fernanda Maria Alves Gomes A presente reflexão é feita a partir das propostas de enunciado apresentadas na I Jornada […]

7 de julho de 2023

ARTIGO: O TESTAMENTO E SUA ABRANGÊNCIA

As pessoas tendem a evitar de tratar do tema, ainda que a morte seja uma certeza absoluta. Essa postura é, […]

15 de fevereiro de 2023

Artigo – A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da…

Mesmo havendo processo judicial em andamento, as partes podem colocar um fim nele e optar por dar início à separação […]