A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Neste fim de semana, ao preparar minha participação para um seminário sobre novas tecnologias no âmbito extrajudicial, me fiz uma […]
Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará, da ANOREG/CE, SINOREDICE e de cartórios de Fortaleza participaram, nesta quarta-feira (15), […]
Pais e responsáveis que precisam autorizar a viagem de crianças e adolescentes já podem realizar todo o procedimento de forma […]
Por Carlos Eduardo Pianovski Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Uma a cada […]
Importantes decisões judiciais proferidas pelos tribunais superiores, no trato de questões de família, ganharam a devida repercussão durante 2024 e […]