7 de junho de 2023

Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese […]

2 de junho de 2023

A história do registro civil no Brasil também passa pela Anoreg-CE, qu…

Nos primeiros momentos de vida de qualquer cidadão brasileiro um serviço básico é garantido: o registro de nascimento. Recurso primordial […]

25 de maio de 2023

Portaria do CNJ cria a Comissão de Proteção de Dados

PORTARIA N. 30, DE 15 DE MAIO DE 2023. Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de […]

25 de maio de 2023

Artigo – STJ decide pela retroatividade da alteração do regime de bens do ca…

Entre as muitas decisões que precisam ser tomadas pelos noivos no momento anterior à celebração do casamento, a escolha do […]

22 de maio de 2023

Cartórios Acessíveis para surdos serão lançados nesta segunda-feira (22)

Parceria da Anoreg-BR e ICOM prevê velocidade, interatividade e acessibilidade no atendimento por meio de um canal digital Os serviços […]

16 de maio de 2023

Regulamentação do casamento homoafetivo completa 10 anos em maio

Anoreg-CE, que representa também os cartórios de registro civil, acompanha esse crescimento a favor da inclusão Um importante passo para […]