7 de outubro de 2026

Avanço Importante: Reunião Estratégica na SEFAZ-CE debate a aplicação da Re…

Nesta quarta-feira, 7 de outubro de 2026, as entidades representativas dos notários e registradores cearenses deram um passo fundamental para […]

6 de outubro de 2026

ORIENTAÇÃO CNR – PROVIMENTO CNJ Nº 211/2026

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5 de outubro de 2026

Mais de 40 mil brasileiros trocaram de nome desde mudança na lei

Anita Sanchez Del Pozzo tinha 11 anos quando decidiu que não queria mais ser chamada pelo nome que havia recebido […]

28 de setembro de 2026

Marido é nomeado curador de mulher com compulsão por apostas

Perícia apontou transtorno do jogo patológico e perda de controle financeiro; juízo concluiu que o quadro comprometia a gestão do […]

22 de setembro de 2026

Nova lei estabelece prazo de 5 anos para prescrição de sanções administrativ…

Lei nº 15.509/2026, publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União, estabelece prazo prescricional para ações de aplicação de […]

22 de setembro de 2026

Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabal…

Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores sem previsão em lei A Associação dos […]