Jurisprudência

25 de janeiro de 2023

Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecár…

PROCESSO: AgInt no REsp 1.567.833-MG, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 3/10/2022, DJe 6/10/2022. TEMA: Contrato […]

18 de janeiro de 2023

Imóvel público. Ocupação por particular. Ausência de prévia formalização…

PROCESSO: REsp 1.986.143-DF, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 6/12/2022, DJe 19/12/2022. DESTAQUE É cabível a […]

22 de novembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens

Processo: REsp 2.023.890-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022, DJe 27/10/2022. Ramo do Direito: Direito […]

22 de novembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca terreno de marinha

Processo: REsp 1.833.609-PE, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 08/11/2022, DJe 11/11/2022. Ramo do Direito: Direito […]

22 de novembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca concurso de remoção para notári…

Processo: RMS 50.366-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 08/11/2022, DJe 10/11/2022. Ramo do Direito: Direito […]

22 de novembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança

Processo: Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por maioria, julgado em 26/10/2022. Ramo do Direito: […]