Jurisprudência

22 de novembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão por morte em caso de concu…

Processo: AgInt no RE nos EDcl no AgRg no Ag 1.424.071-RO, Rel. Min. Jorge Mussi, Corte Especial, por unanimidade, julgado […]

8 de novembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca certificação de georreferenciame…

Processo: AREsp 1.640.785-MS, Rel. Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022, DJe 27/10/2022. Ramo do Direito: Direito […]

8 de novembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca compra e venda de imóvel

Processo: REsp 1.891.498-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Segunda Seção, por unanimidade, julgado 26/10/2022. (Tema 1095). Ramo do Direito: Direito Civil, […]

8 de novembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ITCMD

Processo: REsp 1.896.526-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 26/10/2022, DJe 28/10/2022. (Tema 1074) Ramo […]

25 de outubro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de bens da massa falid…

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022. Ramo do […]

25 de outubro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de promessa de compra e v…

Processo: AgInt no REsp 1.716.741-RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 12/09/2022, DJe 19/09/2022. Ramo […]