29 de abril de 2026

Como saber se você tem protesto em seu nome no cartório

Consulta é gratuita pelo CPF ou CNPJ e pode ser feita online em minutos, veja os sites oficiais por estado […]

17 de abril de 2026

Semana do Registro Civil tem mais de 700 documentos emitidos no Ceará e reforç…

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” chega ao fim nesta sexta-feira (17) em todo o Ceará e […]

3 de abril de 2026

Senado aprova projeto que regulamenta guarda compartilhada de pets após separa…

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de […]

1 de abril de 2026

ON-RCPN e Arpen-Brasil publicam orientação sobre a Recomendação CNJ nº 55 e…

O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) […]

31 de março de 2026

CNJ prorroga para 15 de abril de 2026 o prazo para alimentação do novo Sistema…

A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou excepcionalmente para o dia 15 de abril de 2026 o prazo para que notários […]

24 de março de 2026

Recomendação nº 55 do CNJ trata da alimentação da CRC pelas serventias extr…

RECOMENDAÇÃO Nº 55, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alimentação da Central de Informações de Registro Civil […]