Jurisprudência

25 de outubro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de compra e venda imobili…

Processo: REsp 1.969.648-DF, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/10/2022, DJe 21/10/2022. Ramo do Direito: Direito […]

18 de outubro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reconhecimento de fraternidade soc…

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 04/10/2022. Ramo do Direito: […]

18 de outubro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de terreno com unidade hab…

Processo: REsp 1.960.026-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 11/10/2022. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: […]

18 de outubro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião constitucional

Processo: REsp 1.909.276-RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022. Ramo do […]

13 de outubro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca aquisição parcial por usucapião…

Processo: REsp 1.504.916-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. Acd. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, por maioria, julgado em 27/09/2022. […]

13 de outubro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão pós morte

Processo: REsp 1.993.030-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022. Ramo do Direito: Direito […]