Jurisprudência

13 de outubro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca investigação paternidade

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022. Ramo […]

13 de outubro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reintegração de posse

Processo: REsp 1.997.590-PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 06/10/2022. Ramo do Direito: […]

20 de setembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de vaga de garagem

Processo: REsp 2.008.627-RS, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022. Ramo do Direito: Direito Civil, Direito […]

13 de setembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a efetivação de penhora sobre o …

Processo: REsp 1.698.997-SP, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022. Ramo do Direito: Direito Bancário, […]

13 de setembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca homônimo que responde a processo …

Processo: REsp 1.962.674-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022. Ramo do Direito: […]

13 de setembro de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca inclusão do patronímico para faz…

Processo: REsp 1.962.674-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022. Ramo do Direito: […]