Promotorias de Justiça e cartórios debatem medidas para fortalecer a atuação na tutela das fundações

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará, da ANOREG/CE, SINOREDICE e de cartórios de Fortaleza participaram, nesta quarta-feira (15), de uma reunião administrativa voltada ao fortalecimento da atuação das Promotorias de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social.

O encontro foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e reuniu as promotoras de Justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e Denise Boudoux de Mendonça, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, além de assessores jurídicos e representantes de cartórios da Capital.

Durante a reunião, foram apresentados os Planos de Atuação das Promotorias de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, promovendo um espaço de diálogo para o debate de questões práticas, esclarecimento de dúvidas e alinhamento entre as instituições.

Também foram discutidos fluxos de atuação com o objetivo de tornar os procedimentos mais eficientes, seguros e uniformes, fortalecendo a integração entre o Ministério Público e os serviços extrajudiciais no acompanhamento das fundações e entidades de interesse social.

A iniciativa reforça a importância da cooperação institucional para aprimorar a prestação dos serviços e garantir maior segurança jurídica nas atividades desenvolvidas pelos cartórios e pelos órgãos de fiscalização.