19 de setembro de 2022

Alteração do nome direto no cartório para maiores de 18 anos

Desde junho deste ano, não é mais necessário ajuizar uma ação judicial para que uma pessoa maior de idade altere […]

24 de agosto de 2022

Compliance nos Cartórios

Quando se fala de Compliance, estamos falando de cumprir as leis. De modo geral, as empresas, para regular sua atividade, […]

27 de julho de 2022

Artigo: Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade – Por Fernand…

Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos, imagens etc. A […]

26 de junho de 2017

O DIREITO AO REGISTRO DE NASCIMENTO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Um dos desejos e aspirações mais nobres e relevantes na vida de qualquer ser humano é o exercício da maternidade, […]