O Tribunal a quo rescindiu o contrato de promessa de compra e venda do imóvel em razão da desistência dos […]
Tabelionato de notas – Novo titular – Serviços notariais prestados e não pagos ao antigo tabelião da serventia extrajudicial – […]
Cuida-se de mandado de segurança impetrado por candidato aprovado e classificado em concurso para provimento do Primeiro Ofício de Registros […]
No caso, a falta de citação do pai biológico no procedimento de adoção realizado na Alemanha ou a ausência de […]
Ao prosseguir o julgamento, a Corte Especial, reiterou que não viola a soberania nacional a sentença estrangeira que ratifica acordo […]
A Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, negou provimento ao recurso. A Min. Relatora entendeu que, no caso, pairam […]