28 de setembro de 2026

Marido é nomeado curador de mulher com compulsão por apostas

Perícia apontou transtorno do jogo patológico e perda de controle financeiro; juízo concluiu que o quadro comprometia a gestão do […]

22 de setembro de 2026

Nova lei estabelece prazo de 5 anos para prescrição de sanções administrativ…

Lei nº 15.509/2026, publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União, estabelece prazo prescricional para ações de aplicação de […]

22 de setembro de 2026

Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabal…

Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores sem previsão em lei A Associação dos […]

15 de setembro de 2026

Bancos mantêm cerca de R$ 10 bi em imóveis retomados

Caixa Econômica Federal lidera ranqueamento, que passará a ser realizado trimestralmente Dos cerca de R$ 11 bilhões em ativos para […]

31 de agosto de 2026

4º Exame Nacional dos Cartórios abre inscrições nesta segunda-feira (31/8)

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (31/8), as inscrições para o 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), promovido pelo Conselho […]

26 de agosto de 2026

Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalid…

O vínculo socioafetivo tem se consolidado no Brasil como fator de peso em decisões judiciais envolvendo parentalidade, filiação e convivência […]