18 de janeiro de 2024

MARCO LEGAL DAS GARANTIAS: O QUE MUDOU PARA OS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL E DE…

O Marco Legal das Garantias, que dispõe sobre novas regras para a garantia dada em empréstimos, como hipotecas ou alienações fiduciárias, […]

2 de janeiro de 2024

OS REGISTROS CIVIS COMO INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR OS OFICIOS DA CIDADANIA

Por Claudiany Maria Ramos Cavalcante¹ Os Cartórios de Registros Civis estão presentes na maioria dos municípios em todo o Brasil. […]

28 de dezembro de 2023

ALTERAÇÃO DE GÊNERO MASCULINO POR FEMININO NOS CARTÓRIOS CEARENSES CRESCE 12…

Alteração de gênero masculino por feminino nos cartórios cearenses cresce 121,5% em um ano No intervalo de um ano, entre […]

27 de dezembro de 2023

POR DOIS ANOS SEGUIDOS, 2022 E 2023, MARIA ALICE FOI O NOME MAIS REGISTRADO NOS …

Pelo menos no Ceará, o nome Maria Alice continua em alta, com 1.063 registros. Os dados contabilizados pela Associação Nacional […]

20 de dezembro de 2023

BEM ADQUIRIDO DURANTE UNIÃO ESTÁVEL É DIVIDIDO EM PARTES IGUAIS NA SEPARAÇÃ…

Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual proporção, independentemente do […]

16 de dezembro de 2023

EXPECTATIVA DE REGULARIZAÇÃO DE 3.600 UNIDADES HABITACIONAIS DO PMCMV AVANÇA …

Três meses após a última reunião para tratar da regularização fundiária do Programa Minha Casa, Minha Vida, em que os […]