31 de março de 2022

Em parceria com a Unifanor, Anoreg-CE promove ações para Dia Mundial da Saúde

Se programou para participar do curso “Alterações legislativas para o cumprimento da MP 1085/2021”? Está em dúvida se deve ou […]

31 de março de 2022

Inscrições para workshop “A Reurb e o Registro de Imóveis” estão…

Estão abertas as inscrições para o workshop “A Reurb e o Registro de Imóveis”, ministrado por Ana Cristina de Souza […]

29 de março de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do compareciment…

Processo: Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022. Ramo do Direito: Direito […]

29 de março de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI

Processo: REsp 1.937.821-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 24/02/2022, DJe 03/03/2022. (Tema 1113) Ramo […]

29 de março de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca compromisso de compra e venda

Processo: REsp 1.237.567-MT, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022. Ramo do Direito: Direito Civil e […]

29 de março de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca promessa de compra e venda de imó…

Processo: REsp 1.947.698-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 08/03/2022. Ramo do Direito: Direito Civil, […]