Processo: RMS 67.503-MG, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022. Ramo do Direito: Direito Administrativo, Direito […]
O estudo constante é importante para o alcance de uma carreira pública ou para uma melhor performance na gestão de […]
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), criada pela Lei nº […]
Os cursos “Treinamento Programa 5S” e “LGPD no dia a dia” vão acontecer no mesmo dia, 30 de abril, no […]
Processo: REsp 1.789.505-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022, DJe 07/04/2022. Ramo do Direito: Direito […]
Processo: IF 113-PR, Rel. Min. Jorge Mussi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 06/04/2022. Ramo do Direito: Direito Administrativo, Direito […]