5 de abril de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca que seguro de vida não pode ser i…

Processo: REsp 1.391.954 – RJ, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 22/03/2022. Ramo do Direito: […]

5 de abril de 2022

Informativo de jurisprudência destaca a atribuição dinâmica do ônus probat…

Processo: Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 29/03/2022, DJe 31/03/2022. Ramo do […]

5 de abril de 2022

Informativo de jurisprudência destaca o Programa de Arrendamento Residencial (P…

Processo: REsp 1.950.000-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022, DJe 25/03/2022. Ramo do Direito: Direito […]

5 de abril de 2022

Informativo de jurisprudência destaca o pagamento de taxas condominiais desde o…

Processo: REsp 1.847.734-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 29/03/2022, DJe 31/03/2022. Ramo do […]

5 de abril de 2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca condição resolutiva de doação …

Processo: REsp 1.905.612-MA, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por maioria, julgado em 29/03/2022. Ramo do Direito: Direito […]

4 de abril de 2022

Com apoio da Anoreg-CE, I Fórum de Regularização Fundiária do Estado do Cear…

Com apoio da Anoreg-CE, acontece o I Fórum de Regularização Fundiária do Estado do Ceará. O evento tem como objetivo […]