18 de agosto de 2025

STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exter…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas […]

15 de agosto de 2025

Comissão aprova redução da fração mínima de …

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da […]

12 de agosto de 2025

Quase 50 mil brasileiros lutam na Justiça para ter o pai na certidão

Casos ocorrem após homens não quererem se submeter a DNA ou, ainda, quando, realizado o teste positivo, se recusa ao […]

15 de julho de 2025

Cartórios liberam acesso a Central que reúne Escrituras e Procurações feitas…

Determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem bens em nome de devedores, contribuindo […]

15 de julho de 2025

G1: Inscrições para o 2º ENAC abrem nesta terça; prova é exigida para prest…

Exame está previsto para o dia 28 de setembro em todas as capitais brasileiras; ele terá 100 questões de múltipla […]

10 de julho de 2025

Cartórios do Ceará lançam a Conta Notarial para destravar negócios e reduzir…

Situações como a compra de um imóvel, a encomenda de um produto ou o pagamento por um serviço ainda geram […]