REGISTRO DE IMÓVEIS. Dúvida julgada procedente. Carta de arrematação expedida em ação de execução. Decisão, pelo juízo da execução, de […]
I. A penhora de imóvel contíguo, autônomo, que não é utilizado como residência, não priva a família da dignidade que […]
Recorrido é oficial titular do cartório de ofício de registro de imóveis e, em razão de não ter exigido apresentação […]
In casu, a questão principal diz respeito ao alegado direito a exigir o pagamento de participação na venda realizada pelo […]
•Apelação cível – Sucessões – Doação inoficiosa não configurada – Bem doado que não excede a parte da qual o […]
As instâncias ordinárias entenderam remover o inventariante (filho do falecido), pois, como comprovado nos autos, estava a violar seus deveres […]