In casu, o recorrente alega violação do disposto nos arts. 128, 459, parágrafo único, e 460 do CPC, em razão […]
Na espécie, os ora recorridos celebraram um contrato de locação comercial no qual figuraram como fiadores de si mesmos. O […]
Na espécie, disposição testamentária estabeleceu fideicomisso sobre determinada propriedade, de forma que a fiduciária seria a companheira do testador. Com […]
O Recivil, a Serjus-Anoreg/MG e o IRTDPJ Minas realizarão o IV Seminário de Direito Notarial e Registral, no dia 18 de […]
Começa na próxima segunda-feira o XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto de Registro […]