16 de março de 2020

Orientação aos cartórios de Fortaleza

Prezados filiados,

A Associação dos Notários e Registradores do Ceará – Anoreg-CE, vem pelo presente, em razão das recentes informações divulgadas a respeito da covid-19 e da confirmação de casos em Fortaleza, Estado do Ceará, e com o intuito de colaborar com os esforços das autoridades de saúde de nosso país na prevenção e na não disseminação do corona vírus e
em respeito a equipe de colaboradores dos cartórios desta urbe e respectivas famílias, bem como em respeito a todos que usam os serviços extrajudiciais, *recomendar* a adoção diária do horário de prestação dos serviços notariais e registrais das 10h às 16h, temporariamente, de forma ininterrupta, sem prejuízo do sistema de plantão a continuar sendo prestado pelos Registros Civis das Pessoas Naturais, a fim de serem evitadas aglomerações nos transportes públicos com a consequente disseminação do vírus, o que o faz com supedâneo constante do artigo 4º do Provimento 08/2014 da CGJ/CE.

O horário temporariamente adotado, de atendimento ao público, deverá ser afixado em local visível da serventia.

Ademais recomenda-se também que os filiados orientem aos colaboradores das serventias para guardarem, durante o atendimento, a distância de segurança de pelo menos 1 metro entre cada pessoa; é ainda, que orientem aos seus usuários para
utilizarem os atendimentos presenciais somente para casos urgentes e que não possam ser substituídos satisfatoriamente por atendimento telefônico, por Skype, ou pelas Centrais eletrônicas, a exemplo da CERICE.

Na certeza de que com prudência, respeito e o empenho de todos, tudo se manterá na normalidade, contamos com a colaboração de cada um.

Forte abraço,

Helena Borges