12 de abril de 2023

Estudo do Novo Código de Normas Extrajudiciais no Ceará será debatido com juristas e especialistas de 14 a 16 de abril

O debate mais necessário do momento na área jurídica está sendo organizado pelo SINOREDI-CE entre os dias 14 e 16 de abril, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará. Voltado para atualização e aprendizagem sobre o “Novo Código de Normas Extrajudiciais no Ceará”, renomados juristas e especialistas abordarão temas como “LGPD”, “Parte Geral do Provimento”, “Notas”, “Registro Civil das Pessoas Naturais”, “Protestos”, “Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídicas” e “Registro de Imóveis”. As inscrições estão abertas na área restrita do site www.sinoredce.org.br

O evento conta com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Ceará, Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Estado do Ceará (IRTDPJ-CE), Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-CE) e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Ceará (CBN-CE). Com debates e mesas redondas, o evento será aberto oficialmente na sexta-feira (14), às 18:30, com palestra do advogado e mestre em Direito Constitucional, Alisson Possa.

Após sua fala sobre “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”, o vice-presidente da Anoreg-CE, Cícero Mazzutti, juntamente com os titulares do 1º Ofício de Horizonte e Aiuaba, respectivamente, Jacks Filho e Stênio Arrais, abordarão o tema “Parte Geral do Provimento”.  Já no segundo dia de evento, a partir das 08:30, Carlos Guimarães (vice-presidente do CNB-CE), Cícero Mazzutti e Jacqueline Andrade (tabeliã e Registradora do 1º Ofício da Comarca de Chorozinho), falarão sobre “Notas”. Às 14 horas, o tema “Registro Civil das Pessoas Naturais” terá como palestrantes Danilo Botelho (registrador civil da 5ª Zona de Fortaleza), Débora Tomé (registradora civil) e Vitor Storch (presidente da Arpen-CE).

Para falar sobre “Protestos” no dia 16, às 08 horas, foram convidados Carlos Guimarães (vice-presidente do CNB-CE), Lucas Araripe (diretor executivo do IEPTB-CE) e Thalys Freire (advogado especialista em Direito Imobiliário). Às 10:30, Daniel Braga (tabelião e registrador), Jacks Filho (titular do 1º Ofício de Horizonte-CE) e Stênio Arrais (titular do 1º Ofício de Registro Civil de Aiuaba-CE) abordarão outro tema muito importante para a categoria: “Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídicas”. O tema “Registro de Imóveis” marca o encerramento do evento, às 14 horas, com Bruno Felisberto (advogado e consultor jurídico), Jacqueline Andrade e Renan Moreira (tabelião e registrador do 2º Ofício de Redenção-CE).

Serviço: Estudo do Novo Código de Normas Extrajudiciais no Ceará

Realização: SINOREDI-CE, ANOREG-CE, IRTDPJ-CE, ARPEN-CE E CNB-CE

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (auditório Murilo Aguiar)

Endereço: Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Data: 14 a 16/04 (sexta-feira, sábado e domingo)

Abertura: 18:30 no dia 14 de abril

Inscrições: www.sinoredce.org.br