Processo: REsp 1.993.030-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022. Ramo do Direito: Direito […]
Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022. Ramo […]
Processo: REsp 1.997.590-PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 06/10/2022. Ramo do Direito: […]
As alternativas de solução extrajudiciais estão cada vez mais presentes na legislação brasileira, como é o caso do usucapião extrajudicial. […]
A Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), que representa 493 cartórios na capital e no interior, acaba de […]
No mês conhecido como Outubro Rosa, em que são intensificadas as ações de conscientização para a detecção precoce do câncer […]