Jurisprudência

25 de fevereiro de 2011

Reitor da USP recebe com entusiasmo proposta de Curso Especial para TD&PJ

Aconteceu no último dia, 20 de fevereiro, a continuação das conversações iniciadas pelo presidente José Maria Siviero junto ao Reitor […]

21 de fevereiro de 2011

Jurisprudência: Monitória. Notas Promissórias Prescritas. Juros. Mora. Termo …

Trata-se de ação monitória com base em notas promissórias prescritas referentes a acordos firmados pelas partes quanto às mensalidades escolares […]

21 de fevereiro de 2011

Jurisprudência: Desconsideração. Pessoa Jurídica. Requisitos.

A Turma negou provimento ao recurso especial e reiterou o entendimento de que, para a desconsideração da pessoa jurídica nos […]

21 de fevereiro de 2011

Jurisprudência: Sócio Avalista. Interesse Recursal.

A Turma deu provimento ao recurso especial por entender violado o art. 499, § 1º, do CPC, declarando a falta […]

17 de fevereiro de 2011

EPM realiza 1º Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral imobil…

Pós-Graduação “Lato Sensu” com os mais renomados especialistas tem inscrições abertas somente até 9 de fevereiro   Escola Paulista da […]

17 de fevereiro de 2011