Pós-Graduação “Lato Sensu” com os mais renomados especialistas tem inscrições abertas somente até 9 de fevereiro

Escola Paulista da Magistratura, EPM, informa que se encontram abertas as inscrições para o 1º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, podendo ser efetuadas até quarta-feira, dia 9 de fevereiro de 2011, diretamente no site www.epm.tjsp.jus.br

O curso presencial disponibiliza 150 vagas, voltadas para público-alvo formado por magistrados, promotores de Justiça, procuradores, defensores públicos, advogados, executivos do setor imobiliário, registradores, notários e demais bacharéis em Direito com interesse em aperfeiçoamento.

Curso tem reconhecimento do MEC e do Conselho Estadual de Educação

Sob a coordenação da juíza Tânia Mara Ahualli, responsável pela Área de Registros Públicos da EPM, o curso conta com aprovação do MEC e do Conselho Estadual de Educação, tendo por objetivo a formação especializada na área de Direito Notarial e Registral Imobiliário, bem como a qualificação e capacitação de docentes para o ensino superior.

Com carga horária de 360 horas/aula, o curso terá duração prevista de fevereiro/2011 a junho/2012, com aulas expositivas ministradas às quintas-feiras e seminários às sextas-feiras, na sede da EPM em São Paulo. O conteúdo programático será norteado por quatro módulos obrigatórios, a seguir:

– Módulo I – Fundamentos de Direito Notarial e Registral Imobiliário;

– Módulo II – Dinâmica Registral e Notarial: aspectos especiais;

– Módulo III – Prática Notarial e Registral: cartório modelo;

– Módulo IV – Didática do Ensino Superior

Para a obtenção do título de especialista, o aluno deverá ser aprovado em cada módulo com média de avaliação final igual ou superior a 7,0 e no mínimo 75% de freqüência, devendo apresentar ao final do curso monografia sobre tema pertinente à área de especialização, obtendo conceito igual ou superior a “C” (equivalente à nota 7,0).

Corpo docente une experiência e relevante saber jurídico

O 1º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário tem como grande diferencial o corpo docente, integrado pelos mais renomados juristas, autoridades e profissionais especializados nesse ramo do Direito.

Confira nomes confirmados no corpo docente:

Tânia Mara Ahualli – Juíza de Direito do TJSP, coordenadora da Área de Registros Públicos da EPM e do 1º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, doutora em Direito Civil pela USP;

Des. Benedito Silvério Ribeiro – Desembargador do TJSP, autor do livro Cautelares em Família e Sucessões da Editora Saraiva;

Des. Gilberto Passos de Freitas – Desembargador aposentado do TJSP, doutor em Direito pela PUCSP, professor titular da Pós-Graduação (mestrado) da UNISANTOS, professor da EPM, Mackenzie e UNISANTA, conselheiro da Revista Brasileira de Direito Ambiental, membro do Conselho Científico da Revista dos Tribunais, autor do livro A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de S. Paulo em Matéria Ambiental da Editora Millenium;

Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro – Desembargador do TJSP, doutor em Direito do Estado pela USP, professor da EPM, autor do livro Regulação da Função Pública Notarial e de Registro da Editora Saraiva;

Des. Ricardo Henry Marques Dip – Desembargador do TJSP, acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudência e Legislação e do Conselho de Estudos Hispânicos Felipe II, ambos de Madri, membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, autor do livro Direito Administrativo Registral – Série Direito Registral e Notarial da Editora Saraiva;

Des. Rui Stoco – Desembargador do TJSP e conselheiro do CNJ na composição 2007/2009;

Des. Venício Antonio de Paula Salles – Desembargador do TJSP, autor do livro Direito Registral Imobiliário da Editora Saraiva;

Yousef Said Cahali – Desembargador aposentado e ex-presidente do TJSP, foi Professor Titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da USP, autor de várias obras jurídicas na área de Direito e Processo Civil, entre as quais destaca-se o livro Divórcio e Separação, com mais de 10 edições publicadas pela Revista dos Tribunais;

Marcelo Martins Berthe – Juiz de Direito do TJSP, juiz auxiliar da presidência do CNJ, mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie;

José Marcelo Tossi Silva – Juiz de Direito do TJSP, autor do livro Incorporação Imobiliária da Editora Atlas;

Vicente de Abreu Amadei – Juiz de Direito do TJSP, docente em cursos de graduação e especialização em Direito nas mais prestigiadas instituições;

Luís Mário Galbetti – Juiz de Direito do TJSP, docente em cursos de Direito de diversas instituições em SP;

Hamid Charaf Bdine Junior – Juiz de Direito do TJSP, doutor e mestre em Direito pela PUCSP, professor do Mackenzie e da FGV e autor do livro Efeitos do Negócio Jurídico Nulo da Editora Saraiva;

Álvaro Luiz Valery Mirra – Juiz de Direito do TJSP, especializado em Direito pela Universite de Strasbourg I, U.STRASBOURG I, França, doutorando em Direito Público pela USP;

Roberto Maia Filho – Juiz de Direito do TJSP, doutor em Direito pela PUCSP, professor da UNISANTA, do Mackenzie e da PUCSP;

Francisco Eduardo Loureiro – Juiz de Direito do TJSP, mestre em Direito pela PUCSP, professor Titular da Universidade Metropolitana de Santos, autor do livro A Propriedade como Relação Jurídica Complexa da Editora Renovar;

José Manuel de Arruda Alvim – Advogado, fundador da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, FADIP, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, autor de mais de trinta livros de Direito, entre os quais: Manual de Direito Processual Civil (2 vols.), CPC Comentado (5 vols.);

Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim – Doutora em Direito pela PUCSP, idealizadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), foi diretora geral da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, onde leciona no Programa de Doutorado e Mestrado;

Eduardo Arruda Alvim – Doutor em Direito pela PUCSP, advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, professor de graduação e especialização da PUCSP e da FADISP, autor do livro Mandado de Segurança da Editora GZ;

Alexandre de Moraes – Doutor em Direito do Estado e Livre-docência em Direito Constitucional pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP e professor Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Foi Secretário Municipal de Transportes e de Serviços de São Paulo, autor do livro Direito Constitucional da Editora Atlas (25ª edição);

Zeno Veloso – Notário em Belém, professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia – UNAMA e na Universidade Federal do Pará – UFPa. Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia. Participou da Comissão de Juristas designada pelo Ministério da Justiça, que redigiu o Anteprojeto das Leis de Família e Sucessões;

Melhim Namem Chalhub – Advogado especializado em Direito Imobiliário e Incorporações, autor do livro Negócio Fiduciário (Alienação Fiduciária) da Editora Renovar;

Nelson José Cahali – Advogado e professor de Direito;

Ana Paula Bruno – Arquiteta do Ministério das Cidades;

Sérgio Jacomino – Registrador imobiliário na capital de São Paulo, doutor em Direito Civil pela UNESP, especialista em Direito Registral pela Universidade de Córdoba, Espanha;

Patricia Ferraz – Registradora imobiliária em Diadema, SP, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Anoreg/SP, mestranda em Direito pela PUCSP, coordenadora de duas edições das Jornadas Institucionais da Anoreg/SP, para a discussão acadêmica dos assuntos relativos às atividades notariais e registrais;

Flauzilino Araújo dos Santos – Registrador na capital de São Paulo, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, ARISP, mestre em Direito pela Unip – Universidade Paulista;

Ubiratan Pereira Guimarães – Notário em São Paulo, presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção de São Paulo;

Francisco José Rezende dos Santos – Registrador em Belo Horizonte, BH, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, coordenador do curso de Direito Registral Imobiliário da PUC Minas Virtual, autor do livro Direito Registral Imobiliário: a transmissão de imóveis nas fusões, cisões e incorporações de sociedades anônimas da Editora Del Rey;

George Takeda – Registrador imobiliário na capital de São Paulo, diretor da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, ARISP

Márcio Pires de Mesquita – Tabelião de Notas em Indaiatuba/SP, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério
Público, professor de Direito Registral Imobiliário e Notarial em diversos cursos de pós-
graduação e preparatórios para concursos públicos, co-autor do livro Direito Civil e Registro de Imóveis da Editora Método;

Leornardo Brandelli – Registrador imobiliário em Jundiaí, SP, mestre em Direito Civil pela UFRGS, com pós-graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário pela Universidade Ramón Llull – ESADE, em Barcelona, Espanha. Professor universitário, autor do livro Teoria Geral do Direito Notarial da Editora Saraiva.

Luciano Lopes Passarelli – Registrador de Batatais, SP, mestre em Direito pela  PUCSP, coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário do IRIB e Editora RT, professor em diversos cursos de pós-graduação em Direito Notarial e Registral, autor do livro As Retificações no Registro de Imóveis editado pelo Fabris Editor;

Eduardo Agostinho Arruda Augusto – Registrador imobiliário em Conchas, SP, diretor de Assuntos Agrários do IRIB, mestre em Direito Civil pela FADISP, professor de Direito da FADISP e do Instituto Brasileiro de Estudos;

Paulo Roberto Gaiger Ferreira – Tabelião de Notas na capital de S. Paulo, especialista em Direito Notarial e em Direito Empresarial, co-autor do livro Escrituras Públicas – Separação, divórcio, inventário e partilha consensuais”, editado pela Revista dos Tribunais;

Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito – Tabeliã de Notas da Capital do Estado de São Paulo, professora de Direito Notarial e Registral em diversos cursos preparatórios para concursos;

Maria Beatriz Lima Furlan – Oficial de Registro Civil e tabeliã de notas em Ermelino Matarazzo, SP, membro da diretoria do Colégio Notarial do Brasil, CNB-SP.

Serviço:

1º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário

Inscrições: até 9/02/2011, somente no site www.epm.tjsp.jus.br acessando o menu Cursos, Inscrições, clicar no nome do curso e abrir ficha de inscrição

Duração: fevereiro/2011 a junho/2012,

Horário: quintas-feiras – 19:00h às 23:00h e sextas-feiras – 08:00h às 12:00h

Carga horária: 360 horas/aula

Valor do Investimento: R$ 600,00/mês (descontos previstos no edital do curso)

Local: Escola Paulista da Magistratura, EPM

Endereço: Rua da Consolação nº 1.483, São Paulo, SP

Fones: 11-3257-8954/ 3259-9747

GRADE DE PROGRAMAÇÃO E CRONOGRAMA GERAL DE AULAS

1º CURSO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL IMOBILIÁRIO – 2011 / 2012

Total: 360 h/aula

Módulo I – Fundamentos de Direito Notarial e Registral Imobiliário – 116 h/aula

Não serão ministradas aulas nas seguintes datas:         Março 03, 04, 11 e 17

Abril 21 e 22

Junho 23 e 24

Módulo II – Dinâmica Registral e Notarial:

Alguns Aspectos Especiais – 128 h/aula

Não serão ministradas aulas nas seguintes datas:         Setembro 08 e 09

Novembro 03 e 04

Módulo III – Prática Notarial e Registral – Cartório Modelo – 58 horas aula

Módulo IV – Didática do Ensino Superior – 60 h/aula (15 aulas)