Jurisprudência

18 de março de 2011

Concluído julgamento sobre propriedade de terras de aldeias indígenas extintas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (16), que dispositivo da Constituição do Rio Grande […]

18 de março de 2011

CGJSP autoriza emissão de certidão imobiliária digital e consulta eletrônica…

Com a alteração das NSCGJ, a autorização para emissão de certidão digital antes restrita à capital foi estendida a todo […]

18 de março de 2011

Lançamento do Selo Digital acontece nesta sexta-feira, dia 18

T JDFT implanta Selo Digital maior segurança, fiscalização e gerenciamentos de documentos expeditos pelos Cartórios Extrajudiciais do DF. Nesta sexta-feira, […]

16 de março de 2011

Jurisprudência: Ar. Partilha. Incapaz.

Trata-se de REsp interposto por menor representado por sua mãe na defesa dos interesses dele contra acórdão prolatado em ação […]

16 de março de 2011

Jurisprudência: Locação Comercial. Trepasse.

Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com ação de cobrança dos aluguéis; o primitivo locador realizou […]

10 de março de 2011

Nota de Falecimento

Com imenso pesar, a Anoreg-BR comunica o falecimento da Sra. Benedita Cléa de Souza Sampaio, mãe do registrador paranaense Nilo […]