Em conclusão, o Plenário, por maioria, deferiu pedido de medida cautelar em ação direta ajuizada pela Assembléia Legislativa do Estado […]
O estado membro ajuizou reivindicatória e anulatória de registro contra a ré, que se vale de carta de aforamento emitida […]
Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada pelos genitores do falecido em acidente de trânsito. Nesse contexto, o […]
A aplicação do art. 462 do CPC (fato novo) não se restringe às instâncias ordinárias, devendo o STJ também observá-lo. […]
Presidente do Evento: Paulo Francisco Coimbra Pedra A Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul – ANOREG-MS, […]
Ailton Fernandes, Especial para o Boletim Eletrônico INR Patricia Ferraz, Oficial do Registro de Imóveis de Diadema, na Grande São […]