A Turma entendeu que, no caso, morrendo o fideicomissário antes do fiduciário, a propriedade consolida-se na pessoa do fiduciário, deixando […]
A recorrente insurge-se contra questões da prova objetiva de concurso público para provimento do cargo de Escrevente Juramentado, que teriam […]
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA – REEXAME NECESSÁRIO – BEM IMÓVEL – COMPRA E VENDA – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO […]
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE APOSENTADORIA – SERVENTUÁRIO EXTRAJUDICIAL – PRINCÍPIO DA ISONOMIA – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – EQUIPARAÇÃO DE […]
A Turma, por maioria, entendeu que descabe o reexame pelo Poder Judiciário de critérios de avaliação de titulação em concurso […]
Trata-se de ação de indenização movida por empresa de importação e exportação contra banco (ora recorrente) e empresa distribuidora, em […]