Trata-se de ação demarcatória na qual os autores, ora recorrentes, na qualidade de sucessores, pleiteiam a demarcação e imissão na […]
A manutenção do indesejável condomínio patrimonial entre os cônjuges após a separação de fato, além de não ser de bom […]
Provido apenas em parte o recurso ao entendimento de que, ainda que fosse reconhecida a alegada união estável em ação […]
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11137/2009 APTE: ELVIS PRESLEY SILVEIRA FERREIRA APDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE […]
A Turma entendeu inexistir direito líquido e certo do impetrante, à falta de prova pré-constituída, sobre a existência de vacância […]
Trata-se da possibilidade de um casal sob regime da comunhão universal de bens registrar-se como sócios de uma sociedade simples. […]