EMBARGOS DE TERCEIROS – DEFESA DA MEAÇÃO – UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA ENTRE A EMBARGANTE E O EXECUTADO – BEM […]
O recorrente afirma que o testamento é fruto de fraude perpetrada pelos réus e, diante da inexistência de herdeiros legítimos, […]
In casu, cinge-se a questão em saber se o imóvel adquirido primeiro pelo varão na constância da união estável e […]
A Turma decidiu aque não se justifica o pedido de anulação da ação de alimentos, entendendo cabível a legitimidade ativa […]
Pacto antenupcial foi firmado na vigência do CC/1916 e, fixado o regime da separação de bens, em observância ao princípio […]
Noticiam os autos que se trata de compra feita por quem estava na administração da coisa (mandatário). A sentença declarou […]