Buscou-se, na ação, anular processo de usucapião com sentença transitada em julgado em razão das nulidades na citação do proprietário […]
Trata-se de REsp em que o recorrente sustenta, entre outras questões, violação do parágrafo único do art. 993 do CPC […]
A questão posta no REsp cinge-se em saber se é necessário o registro da escritura pública de cessão de direitos […]
In casu, a recorrente firmou dois contratos de parceria pecuária com garantia hipotecária representada por um imóvel rural. Porém, sua […]
In casu, a recorrida ajuizou, na origem, ação de retificação de registro civil de seus filhos menores sob a alegação […]
A recorrente manteve casamento com o autor da herança, genitor da recorrida, que, por sua vez, havia ajuizado contra ele […]