Trata-se, no caso, de verificar se o princípio da igualdade disposto no art. 1.775 do CC/1916 e reproduzido no art. […]
A Turma reiterou a orientação de que, para a admissibilidade da ação reivindicatória, é necessária a presença destes requisitos: a […]
A Turma, entre outras questões, reiterou que é possível a penhora de parte ideal do imóvel caracterizado como bem de […]
Colega notário e registrador, Agradeço a presença de todos que compareceram ao XII Congresso de Direito Notarial e de Registro, […]
Para abrir a manhã do último dia do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em João Pessoa, […]
A palestra “Regime tributário aplicável ao tabelião e oficial de registro” abriu o terceiro dia do XII Congresso Brasileiro de […]