23 de novembro de 2010

Agradecimento do presidente Rogério Portugal Bacellar

Colega notário e registrador,

Agradeço a presença de todos que compareceram ao XII Congresso de Direito Notarial e de Registro, realizado em João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Foi  importante para reafirmar nossa união. Desejo, neste momento após minha eleição, fazer valer cada um dos meus compromissos de campanha:


– criação do Conselho Nacional dos Notários e Registradores;

– criação da Central de Banco de Dados Light;

– incremento da atuação da assessoria jurídica;

– incremento dos trabalhos prestados pela assessoria de comunicação;

– ampliar, ainda mais, o relacionamento com os associados e com o Governo Federal;

– repúdio aos atos gratuitos, mediante o desenvolvimento de ações que restabeleçam o equilíbrio econômico da atividade;

– fornecimento de softwares gratuitos de cada especialidade;

– criar Centrais de Certidões junto às Anoreg’s Estaduais;

– criação de novas Cooperativas de Crédito;

– investimento na Anoreg-Seguros, Anoreg-Card e Anoreg-Previ, dentre outros;

– investimento na implantação das instalações técnicas da AR Anoreg-BR (certificação digital);

– introdução da disciplina “Direito Notarial e de Registro” nas Faculdades de Direito e estudos para criação de uma Faculdade, com especialidade em Direito Notarial e de Registro;

– propugnar pela criação do Fundo de Registro Civil em todos os Estados;

– dar continuidade à criação de projetos que tratem da Desjudicialização;

– desenvolver parcerias e programas de treinamento (inclusive à distância), voltados à integração e modernização da atividade notarial e de registro;

– criação de uma Agenda Positiva;

– empenho na aprovação de projetos de lei que valorizem a atuação do cartório como auxiliar da desjudicialização dos processos, sobretudo nas hipóteses de usucapião extrajudicial; de mediação e arbitragem; de divórcio consensual de casais que tenham filhos menores; de arrolamento de bens, de inventário e de partilha, mesmo que haja testamento.


Conto com seu indispensável apoio para que a Anoreg-BR, no próximo mandato de sua Diretoria e do seu Conselho Fiscal, consiga imprimir novos rumos de “Integração e Modernidade”.

Um abraço do,

Rogério Bacellar