Caravana da Reurb reúne instituições e especialistas para fortalecer a regularização fundiária no Ceará

A Caravana da Reurb reuniu, nesta segunda-feira (18/05), representantes do Poder Judiciário, registradores, municípios e instituições parceiras na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em um importante momento de diálogo e integração voltado à Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

A programação contou com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE) e reuniu quase 300 participantes, entre registradores, advogados, engenheiros, assistentes sociais, gestores públicos e demais profissionais envolvidos na pauta da regularização fundiária.

A iniciativa é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), levando capacitação técnica e jurídica sobre Reurb para diversas regiões do país.

Representando a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) e o Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (SINOREDICE), membros das diretorias das entidades participaram da programação, reforçando o compromisso institucional com o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária e com a garantia do direito à moradia digna e à segurança jurídica da população.

Durante a abertura, o juiz auxiliar da CGJ-CE, Gúcio Carvalho, destacou a importância do diálogo entre os atores envolvidos no processo de regularização fundiária. Já a presidente do RIB-CE e diretora-geral suplente do ONR, Roberta Rolim, enfatizou o papel social da Reurb na promoção da dignidade humana e no acesso à propriedade formal.

A programação contou ainda com palestras sobre “Reurb e Direitos Fundamentais” e o “Passo a Passo da Reurb”, conduzidas por especialistas renomadas da área, promovendo capacitação prática e troca de experiências entre os participantes.

A Caravana da Reurb integra as ações do Programa Solo Seguro – Favela, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, que busca fomentar iniciativas de regularização fundiária urbana em todo o país.

Fonte: com informações do TJCE