Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Notário e do Registrador e concede título de cidadão cearense a Rogério Portugal Bacellar

Por: Karol Dias

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promoveu, na última terça-feira (18), uma sessão solene em reconhecimento ao Dia do Notário e do Registrador. O encontro reuniu autoridades, profissionais do extrajudicial e representantes de diversas instituições, fortalecendo o simbolismo da data para a categoria. Durante a cerimônia, também ocorreu a entrega do Título de Cidadão Cearense ao presidente da Anoreg/BR e do CNR, Rogério Portugal Bacellar.

_{Deputados Cláudio Pinho e De Assis Diniz entregam Título de Cidadão Cearense a Rogério Portugal Bacellar – Foto: Iratuã Freitas}

A solenidade foi proposta pelo deputado estadual Cláudio Pinho, que também preside a Anoreg/Ce. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a relevância do trabalho conduzido diariamente pelos cartórios cearenses. Ele citou palavras do notário Denis Anderson, que enfatizou que cada ato praticado nas serventias é um gesto de confiança — um compromisso com a verdade, a transparência e o cumprimento das leis. “Que esta data sirva não apenas para celebração, mas também como inspiração para continuarmos fortalecendo esse serviço essencial para a nossa sociedade”, concluiu.

_{Cláudio Pinho, Deputado e Presidente da Anoreg/Ce – Foto: Iratuã Freitas}

Ao todo, 30 profissionais foram homenageados pela atuação dedicada no âmbito notarial e registral. Entre os reconhecidos estavam Ariadny Gomes Vasconcelos Ponte; Antônio Edson Carlos dos Santos; Arquimedes Bucar Lages Carvalho; Alexandre Magno Medeiros Alencar; Carlos Alberto Gomes Machado; Denis Anderson da Rocha Bezerra; Edmar Albuquerque Nascimento; Elinalva Henrique da Silva; Francisco José Leite Pinheiro; Francisco Jarbas de Araújo; Francisca Esmeraldina Bezerra; Francisca Tayanne dos Santos Alexandre; Francisco de Assis Bezerra da Silva; Francisco Magela Aragão Ximenes e Priscila Silva Aragão.

Homenagem a Rogério Portugal Bacellar

_{Rogério Portugal Bacellar, Presidente da Anoreg/BR e CNR – Foto: Iratuã Freitas}

A sessão também marcou oficialmente a entrega do Título de Cidadão Cearense ao tabelião Rogério Portugal Bacellar, que preside o Conselho Superior da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR). A homenagem foi concedida por meio da Lei Estadual nº 19.343/2025, de autoria do deputado Cláudio Pinho.

O parlamentar ressaltou que Bacellar teve papel decisivo na ampliação de atribuições extrajudiciais no país, contribuindo para a desburocratização e para a redução da demanda no Poder Judiciário. Segundo Pinho, o homenageado lutou incansavelmente para melhorar a vida das pessoas e ampliar a oferta de serviços nos cartórios, incluindo inventários e apostilamentos. “O Ceará reconhece esse trabalho feito a diversas mãos. O Rogério não fez tudo sozinho, mas estabeleceu o diálogo entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, o que proporcionou todas essas conquistas para o nosso povo”, afirmou.

Ao receber a honraria, Rogério Portugal Bacellar agradeceu e relembrou sua trajetória no campo extrajudicial. Ele enfatizou a presença dos notários e registradores em todas as regiões do país e a importância da valorização desses profissionais. “Nós somos empregados da população, e a ela devemos não só dar satisfação, mas prestar um serviço de excelência, para que seja sempre bem atendida. É importante que todos os cartórios do Brasil se conscientizem de que o nosso serviço é essencial, não só para a população, mas para o país”, declarou.

Compuseram a mesa da sessão o coordenador estadual do Dnocs, Joacir Moreira de Sousa; o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB-CE, Sávio Sá; o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão; e a homenageada Helena Jacea Crispino Leite Borges, do Cartório do 3º Ofício de Russas.

Acesse todas as fotos do evento: https://photos.app.goo.gl/DU4D5wo8DzFjt5H99