Prefeitura efetua parceria para facilitar registro de nascimento

A emissão de registro nas próprias maternidades será facilitado e agilizado

 A Prefeitura de Teresina e o Tribunal de Justiça do Piauí firmarão parceria para aquisição de software on line para agilizar a expedição dos Registros de Nascimento. A medida visa à interligação entre cartórios e maternidades no meio eletrônico.

 Segundo a secretaria municipal do trabalho cidadania e assistência social, Graça Amorim, a emissão de registro nas próprias maternidades será facilitado e agilizado, uma vez que os Registros de Nascimento serão emitidos de forma simultânea e em um único livro, como preconiza a Lei 6.015/73.

 Ela afirma ainda que a proposta é erradicar o sub-registro. O sub-registro de nascimento é definido pelo IBGE como o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fim do primeiro trimestre do ano subseqüente, destacou.

 Os principais fatores para o sub-registro são as dificuldades de acesso aos cartórios, a falta de fiscalização da lei que obriga o registro, a inexistência de uma rede de proteção à criança e a ausência de cartórios em algumas cidades.

 Graça Amorim afirma que a parceria firmada se prontifica para superar essas dificuldades. Com os registros sendo feitos na própria maternidade e por meio de uma rede integrada de sistemas, há uma diminuição significativa no número de sub-registros. Mas precisamos ainda agir de forma mais incisiva, com uma campanha forte de conscientização da população, já que oficialmente, sem registro essa pessoa não existe, pontua a secretária.

 
Fonte:

180graus.com/PI