Gilson Carlos Sant’Anna: É preciso estar atento e forte

Vice-Presidente da Associação Teixeira de Freitas/UFF e doutor em Direito Econômico

Rio – O mercado de crédito no Brasil tem crescido significativamente nos últimos meses. É possível afirmar, dentro desse universo, que as operações de crédito imobiliário configuram um dos principais vetores do crédito privado no País.

Embora o Brasil não esteja diante de uma crise de crédito, todo cuidado é pouco, devido à derrocada global que tem sua origem no alto número de inadimplentes de determinados contratos de financiamento imobiliário, os chamados subprime mortgage, ou seja, contratos em que a possibilidade de inadimplência do devedor é grande e a garantia é insuficiente.

A referida crise ocorreu em países com o sistema de crédito permissivo, em que instituições e pessoas estavam dispostas a correr grandes riscos para obter lucros fáceis, especialmente porque as perdas seriam garantidas pelo Estado. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos há cerca de dois anos.

Em nosso país, a emissão de títulos lastreados em financiamentos imobiliários (“securitização”) ainda é pouco utilizada. A securitização é um instrumento que pode aumentar o crédito no mercado e beneficiar a economia como um todo.

No entanto, se os títulos perderem, total ou parcialmente, a garantia representada pelos imóveis, poderá ocorrer no Brasil uma crise financeira que se espalhará para inúmeros agentes da economia, até então sadios. E isso é um grave problema.

Para prevenir tal crise, o atual governo deve manter o atual arcabouço jurídico, que tem se demonstrado eficaz e possibilitado o crescimento do crédito com segurança jurídica.

A situação brasileira, devido às regras jurídicas existentes, é muito mais confortável do que a dos demais países americanos e europeus.

jornal O Dia