Curso Presencial da Anoreg foi adiado para o dia 29 de abril, com aula de Introdução ao Direito Notarial e de Registro. Prepare-se!

CURSO PRESENCIAL:  INICIO DIA 29 DE ABRIL

À vista: R$ 4.500,00
ou Parcelado em até 13 parcelas (direto na Secretaria)
160h/a: sexta a noite e sábado pela manhã

PÓS-GRADUAÇÃO:
À vista: R$ 6.500,00

ou Parcelado em até 13 parcelas (direto na Secretaria)
360h/a: sexta a noite e sábado pela manhã
curso completo, incluindo matérias gerais de direito, monografia e metodologia
 

Área de Conhecimento: DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO

INFORMAÇÕES:
 

A primeira aula do Curso Presencial  ocorrerá no início de abril e ocorrerão sempre às sextas-feiras, das 18h30m às 22h30m, e aos sábados, das 8h30m às 12h30m, pelo período necessário à carga horária pretendida, quer seja Módulo (final de semana 10h/a), ou Curso (180h/a) ou, ainda, Pós-Graduação (360 h/a).

Em toda disciplina, haverá discussão de casos práticos, possibilitando dirimir dúvidas e proporcionar maior interação entre os alunos e os professores. Sempre ministradas por profissionais da área, de notório saber jurídico, com especialização, mestrado ou doutorado nas áreas afins.

O curso é direcionado para registradores e notários, substitutos e funcionários, bem como à sociedade em geral interessada em aprofundar-se nas matérias específicas.

No final de cada curso, será entregue Certificado com a carga horária. Importante observar que a grade poderá sofrer alterações ao longo do curso, que serão previamente repassadas aos alunos.

Disciplinas e Conteúdo Programático

Teoria Geral e Princípios do Direito Notarial e de Registro

Teoria Geral dos Atos Notariais. Princípios. Espécies. Objeto. Finalidade. Função. Fé pública notarial. Delegações e aspecto institucional dos serviços notariais.

Teoria Geral dos Registros Públicos. Princípios. Espécies. Objeto. Finalidade. Função. Fé pública registrária. Delegação e aspecto institucional dos serviços de registros públicos.

Direito Registral I – Civil das Pessoas Naturais

Introdução ao Registro Civil

Lei Federal nº 6.015/73 – Competência e atribuições – Escrituração – Ordem do Serviço – Publicidade – Conservação – Responsabilidade – Autenticação de Livros Mercantis. Chancela mecânica – Expediente ao Público – Certidões – Comunicações – Disposições Gerais – Princípios Informativos – Livros e Classificadores em Geral e Específicos – Títulos Extrajudiciais e Judiciais – Qualificação – Registros. Averbações. Anotações. Registro Civil das Pessoas Naturais em geral. Penalidades. Nascimento – Nome – Registro Fora do Prazo. Lei Federal 11.790/08 e Prov. CGJ 29/08.

Casamento

– Competência – Habilitação para Casamento – Proclamas – Casamento – Celebração do Casamento – Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis – Conversão da União Estável em Casamento –Delegação e aspecto institucional dos serviços de registros públicos. Registro civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas. – Disposições Gerais

Nascimento, Adoção e Óbito

Óbito – Da Declaração de Óbito Anotada pelo Serviço Funerário – Emancipação – Interdição – Ausência – Morte Presumida – Curatela – Tutela – Adoção – Investigação de Paternidade – Negatória de Paternidade – Substituição e Destituição do Poder Familiar – Guarda – Averbações – Anotações – Retificações – Restaurações – Suprimentos – Traslados de Assentos Lavrados no Exterior – Opção de Nacionalidade – Estatuto do Estrangeiro e Reconhecimento de Filhos.

Gratuidade, Fundos e lei complementar

Papel de Segurança – Gratuidade no Serviço de Registro Civil. Fundo de ressarcimento dos atos gratuitos – Reconhecimento de Firmas e Autenticações – Lei Federal nº 8.935/94 – Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Tomo II, Capítulos XIII, XIV, XVI e XVII – Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais – Lei Federal nº 6.815/80 – Lei Federal nº 8.069/90 – Lei Federal nº 8.560/92 – Lei Estadual nº 11.331/02.

Direito Registral II – Registro Imobiliário

Introdução ao Registro de Imóveis

Lei Federal nº 6.015/73 – Atribuições – Escrituração – Ordem do Serviço – Publicidade – Conservação – Responsabilidade – Das Disposições Gerais do Registro de Imóveis – Competência –Livros e Classificadores – Certidões – Registros – Averbações – Prenotação – Anotações – Títulos Extrajudiciais e Judiciais – Qualificação – Notificações – Procedimento de Dúvida – Matrícula – Registro – Imposto de Transmissão Inter Vivos e Causa Mortis – Bem de Família.

Parcelamento do Solo Urbano e Rural

Retificações e Georreferenciamento – Alienação Fiduciária – Parcelamento do Solo Urbano e Rural – etc

Condomínios e Loteamento

Condomínios, Incorporações e Patrimônio de Afetação – Sistema Financeiro da Habitação – Contratos Imobiliários – Compromisso e Loteamento – Sistema de Financiamento Imobiliário – Reserva Legal – Desafetação – Tombamento – Restrições Convencionais e Legais .

Terrenos de Marinha e Legislação Complementar

Terrenos de Marinha – Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e de Produto Rural . Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais – Lei Federal nº 6.766/79 – Lei Federal nº 8.935/94 – Lei Federal nº 9.514/97 – Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) – Código de Águas– Lei Federal nº 11.977/09 – Lei Federal nº 10.169/00 – Lei Estadual nº 11.331/02.

 Direito Notarial I – Tabelionato de Notas

Introdução ao Direito Notarial

Atribuições – Livros e classificadores em geral e específicos do serviço notarial – Escrituração – Ordem do Serviço – Atos notariais em geral e em espécie – Os documentos necessários para a prática de atos notariais. As certidões negativas. Arquivamento e dispensa de arquivamento. – Publicidade – Certidões. Comunicações. Conservação – Responsabilidade – Da Lavratura dos Atos Notariais – Escritura pública. Requisitos. –

Testamento, Ata Notarial e outros

Testamentos – Ata Notarial – Procuração – Doações – Cessões – Declaração e Reconhecimento de União Estável, União Homoafetiva e Correlatas – Reconhecimento de Filhos. Paternidade em geral. Alienação Parental – Escrituras de Imóveis em Geral – Dos Livros e Classificadores – Traslados e Certidões – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações – Cópias e Autenticações – Reconhecimento de Firmas – Da autenticação de documentos – Selo de Autenticidade

Escrituras de Separação, Divórcio e Inventário e legislação complementar

– Das disposições relativas à partilha de bens – Resolução 35/07 do CNJ – Central de escrituras e procurações – Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários – Do Registro de Imóveis em Geral – Processo de Registro – Matrícula – Averbações e Cancelamentos – Bem de Família – Hipoteca – Livros – Princípios de Registro de Imóveis – Fé Pública – Sistema Financeiro da Habitação – Documentos estrangeiros – Centrais e Informações mantidas pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo. Registro Central de Testamentos “on line” (RCT-O, Central de Escrituras e Procurações-CEP e Central de Escrituras de Separação, Divórcio e Inventários-CESDI) – Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais – Lei Federal nº 8.935/94 – Lei Federal nº 8.560/92 – Lei Federal nº 11.441/07 – Lei Estadual nº 11.331/02.

Direito Notarial II – Tabelionato de Protesto

Protesto de Títulos

Atribuições – Escrituração – Ordem do Serviço – Publicidade – Conservação – Responsabilidade – Lei Federal nº 8.935/94 – Lei Federal nº 9.492/97 – Lei Estadual nº 11.331/02 – Lei Estadual nº 13.160/08 – Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça– Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais – Protesto – Procedimento e Formalidades – Natureza e Finalidade – Informações e Certidões – Cancelamento – Responsabilidade tributária. Papel de segurança. Selo de autenticidade. Custas e emolumentos. Portal do extrajudicial.

Direito Registral III – Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas

Registro de Títulos e Documentos

Lei 6015 – Registro de Títulos e Documentos – Atribuições – Escrituração – Transcrição e Averbação – Ordem do Serviço – Notificações – Cancelamento – Princípios Informativos – Registros de Associações, Fundações, Partidos Políticos e Sociedades – Lei Federal nº 8.935/94 – Lei Estadual nº 11.331/02 – Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça– Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais.

Pessoas Jurídicas

Lei Federal nº 6.015/73 – Atribuições – Escrituração – Ordem do Serviço – Publicidade – Conservação – Responsabilidade – Livros e Classificadores – Registro Civil das Pessoas Jurídicas – Escrituração – Matrícula de Jornais, Oficinas, Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias

 Legislação Básica e Complementar

Direito Tributário

IR – ISS – ITBI – ITCD e demais aplicados aos notários e registradores
 

Documentos Eletrônicos

Assinatura e certificação digital. Títulos e certidões em meio digital. Provimento CGJ 29/07, questões relevantes, ITI, etc

Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Direitos, deveres de Tabeliães, Oficiais de Registro e seus prepostos e outras legislações

Normas e Provimentos -do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais. Normas que regem os empregados celetistas dos cartórios – CLT. Deontologia: Direitos e deveres de Tabeliães, Oficiais de Registro e seus prepostos perante os órgãos fiscalizadores.
 

Corpo Docente (por ordem alfabética):

• Alan Guerra (tabelião do Distrito Federal, especialista em direito notarial e registral)
• Ângelo Volpi Neto (tabelião no Paraná, especialista em direito notarial e em certificação digital)
• Antônio Herance Filho (advogado em São Paulo, especialista em direito tributário)
• Ari Álvares Pires Neto (registrador em Minas Gerais, especialista em direito registral imobiliário)
• Daniel Lago (notário em São Paulo, especialista em direito notarial)
• Dixmer Vallini Neto (advogado, especialista em direito processual civil)
• Evaldo Feitosa (notário no Distrito Federal, especialista em direito notarial)
• Fabricio Pimentel (notário e registrador no Rio de Janeiro, especialista em direito notarial e registral)
• Flauzilino Santos (registrador em São Paulo, especialista em direito registral imobiliário)
• Frederico Henrique Viegas de Lima (doutor em direito civil, professor de direito civil na UnB – Brasília/DF)
• Graciano Pinheiro de Siqueira (registrador substituto em São Paulo, especialista em direto registral)
• Hércules Benício (notário do Distrito Federal, mestre em direito constitucional professor na UnB, especialista em direito registral e notarial)
• Leonardo Brandelli (notário e registrador em São Paulo, especialista em direito notarial e de registro)
• João Pedro Câmara (registrador substituto no Distrito Federal, especialista em direito registral, professor na POSEAD – Gama Filho/RJ)
• João Pedro Lamana Paiva (registrador no Rio Grande do Sul, especialista em direito registral civil e imobiliário)
• José Carlos Alves (notário em São Paulo, especialista em direito notarial de protesto de títulos)
• Ionara Gaioso (notaria do Distrito Federal, especialista em direito notarial de protesto de títulos)
• Mário Camargo (registrador em São Paulo, mestre em direito…, especialista em direito registral civil)
• Monte Hipolito Serra (notaria e registradora, especialista em direito notarial e de registro)
• Paulo Roberto Pereira de Souza (advogado no Paraná, especialista em Direito Ambiental)
• Rodrigo Toscano de Brito (advogado na Paraíba, especialista em direito notarial e de registro, mestre e professor da faculdade….)
• Zeno Veloso (notário no Pará, especialista em direto notarial, professor na Faculdade do Amazonas,)
• dentre outros renomados professores