Discute-se, na hipótese, a legitimidade do testamenteiro e da viúva, ora recorrentes, para procederem à imputação, de modo a forçar […]
Trata o caso de definir se há necessidade da comprovação do esforço comum para a aquisição do patrimônio a ser […]
“ Senhor Presidente, A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR vem, da maneira mais solene possível, […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia é o mais novo membro do Conselho Consultivo do Departamento de […]
Os moradores do Complexo do Alemão terão um cartório móvel onde será possível obter documentos básicos, como Certidões dos serviços […]
Para deixar registrado e acessível a todo cidadão brasileiro às realizações praticadas em seu governo, o Presidente Luiz Inácio Lula […]