A Seção, ao conhecer do conflito positivo de competência instaurado em ação declaratória de nulidade de registro de imóvel ajuizada […]
Trata-se de recurso repetitivo (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ) em que o cerne da questão é definir […]
Prezados (as) Senhores (as) Titulares dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais, Seguem orientações de como […]
Anna Paula Buchalla Estrangeiros que mantenham uma união homossexual estável com um brasileiro há mais de um ano […]
A presidente e os diretores do Sindicato dos Servidores Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD) estiveram na última quinta-feira, […]
O primeiro posto de cartório para registro imediato de recém-nascidos numa maternidade do sertão alagoano foi inaugurado na manhã desta […]