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O avô materno, com o intuito de regularizar uma situação de fato, busca a guarda de seu neto, criança com […]
Discutiu-se a propriedade e posse de dois lotes e a consequente invalidação de negócios jurídicos relativos a eles. A metade […]
Na ação cautelar de sustação de protesto, não tem o valor da causa necessariamente correspondência com o valor da ação […]
A Turma negou provimento ao recurso especial interposto pela família judaica que pretendia suprimir o patronímico paterno sob a alegação […]