Jurisprudência

28 de abril de 2011

Jurisprudência: União Estável. Insanidade. Companheiro.

A Turma negou provimento ao REsp em que se buscava o reconhecimento de união estável. Anote-se que as instâncias ordinárias […]

28 de abril de 2011

Jurisprudência: Ação Pauliana. Litisconsorte Necessário. Decadência.

Trata-se de REsp oriundo de ação pauliana ajuizada pelo recorrido em desfavor do recorrente, devedor de cédula pignoratícia rural, e […]

28 de abril de 2011

Jurisprudência: Ação. Cobrança. Cônjuge Supérstite. Legitimidade.

Trata-se de REsp oriundo de ação de cobrança proposta pela recorrida (cônjuge supérstite) contra o banco recorrente com o objetivo […]

28 de abril de 2011

Jurisprudência: Cpr. Execução Extrajudicial. Ilegitimidade. Endossante.

Cuida-se de REsp decorrente de ação executória promovida pela recorrente em desfavor da recorrida e do emitente da cédula de […]

28 de abril de 2011

Jurisprudência: Meação. Indenização. Anistia Política.

Trata-se de REsp em que a questão centra-se em saber se as verbas a serem percebidas pelo recorrente a título […]

20 de abril de 2011

Jurisprudência: Compra. Venda. Imóvel. Inadimplência. Incorporadora. Danos Mo…

Trata-se de REsp decorrente de ação de rescisão contratual cumulada com indenizatória ajuizada pela recorrida em desfavor da recorrente, tendo […]