A Turma deu provimento ao recurso especial a fim de assegurar aos sucessores o direito à indenização pelos danos morais […]
A Corte Especial conheceu do conflito de competência interno estabelecido entre a Primeira e a Terceira Turma deste Superior Tribunal […]
No RMS, o recorrente alega violação de seu direito líquido e certo em razão de ter sido afastado de suas […]
Trata-se de REsp em que a discussão cinge-se à possibilidade de a companheira ainda não reconhecida por sentença como tal […]
A jurisprudência do STJ diz não ser possível a posse de bem público, pois sua ocupação irregular (ausente de aquiescência […]
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como […]