Trata-se, na origem, de ação de reconhecimento de união estável cumulada com dissolução por morte ajuizada pela recorrida. No REsp, […]
Trata-se de REsp em que a discussão cinge-se à apuração da necessidade da presença de todos os integrantes da família […]
Trata-se de REsp decorrente de ação originária de ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva cumulada com petição de […]