A matéria cinge-se em estabelecer se o espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de […]
A questão resume-se em estabelecer se é necessária a averbação de área florestal em imóvel rural como pressuposto do pedido […]
Trata-se de ação de inventário no qual houve partilha amigável homologada por acordo celebrado pelas partes. Os ora recorridos apelaram […]
JURISPRUDÊNCIA (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) •Apelação cível – Ação de cancelamento de protesto – […]
Trata-se de REsp em que o recorrente insurge-se contra a anulação dos atos praticados no processo de execução de sentença […]
1. Norma auto-aplicável, a do caput, art. 236, CF/88, interditou, a partir de sua eficácia, o recrutamento de servidores do […]