A Turma deu provimento ao recurso por entender que, inexistindo a oposição de embargos de terceiro para a defesa de […]
A questão cinge-se em definir a qual figura jurídica corresponde o relacionamento havido entre homem e mulher em que o […]
Trata-se de recurso interposto contra acórdão exarado pelo TJ que deferiu pedido de habilitação de viúva como herdeira necessária. A […]
Na hipótese, a proprietária de imóvel rural pretendia dividi-lo e beneficiar seus únicos herdeiros, um casal de filhos. Para isso, […]
Em razão do trânsito em julgado da sentença que homologa a partilha, não cabe pedido do banco credor de aceitação […]
In casu, a controvérsia cinge-se em definir se é possível aplicar das regras do litisconsórcio necessário, bem como desmembrar as […]