Cuida-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem e consequente dissolução ajuizada pela recorrente em face dos herdeiros […]
Cinge-se a questão em saber se o compossuidor que recebe a posse em razão do princípio saisine tem direito à […]
A Turma não conheceu do recurso por entender que, embora os recorrentes alegassem não ser os atuais possuidores da área […]
Recurso de revista – Cartório – Vínculo de emprego – Artigo 236 da Constituição Federal – Reconhecimento da natureza celetista […]
Trata-se, na origem, de ação declaratória de nulidade de doação em que as recorridas alegam que seu pai, dezenove dias […]
A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que o Poder Judiciário não pode substituir a banca examinadora de concurso […]