In casu, a recorrente ajuizou medida cautelar de separação de corpos e, posteriormente, propôs separação judicial julgada anos depois. Sucede […]
Divórcio direto – Mandado de averbação no cartório do registro civil – Providência que deve ser adotada pela parte ¿ […]
Trata-se, originariamente, de ação anulatória de ato jurídico cumulada com reintegração de posse e indenização por perdas e danos ajuizada […]
É objetiva a responsabilidade do tabelião (art. 22 da Lei n. 8.935/1994) pelos danos resultantes de sua atividade notarial e […]
Trata-se, na origem, de ação negatória de maternidade cumulada com pedido de anulação de assento de nascimento ajuizada pela ora […]
Em contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor não pode promover ação de busca e apreensão concomitante com a […]