Trata-se de cobrança de laudêmio incidente quando da alienação de construção sobre imóvel em terreno de marinha cuja ocupação fora […]
A Corte Especial deu provimento ao recurso, por entender que a transferência do domínio útil de imóvel situado em terreno […]
O Convergência 2010 será realizado este ano em Manaus/AM, de 01 a 03 de setembro. O evento tem como objetivo expandir […]
Trata-se de penhora que recaiu sobre imóvel do qual a executada detém 16,66% a título de direitos hereditários, e o […]
Trata-se da possibilidade de penhorar bem imóvel em execução de título judicial oriundo de ação indenizatória em razão da prática […]
Discute-se, no REsp, se a regra contida no art. 50 do CC/2002 autoriza a chamada desconsideração da personalidade jurídica inversa. […]