A Turma entendeu ser competente a Justiça estadual para o processamento e julgamento do feito relativo ao reconhecimento da existência […]
Na ação, busca-se a nulidade de averbações em registro imobiliário cumulada com pedido de reparação de danos materiais e morais. […]
Na espécie, o mérito da controvérsia é saber se o imóvel levado à constrição situado em bairro nobre de capital […]
A questão a ser dirimida no REsp está em saber se, rescindido o contrato de promessa de compra e venda […]
Buscava-se o reconhecimento de sociedade de fato post mortem ao fundamento de que a autora agravada teve longo relacionamento amoroso […]