4 livros jurídicos essenciais para Notários e Registradores

Pensando em aumentar, aprimorar e atualizar os conhecimentos dos notários e registradores, preparamos uma lista de 4 livros imprevisíveis para você ler. Isso porque a excelência na prática profissional só se conquista com estudo e dedicação. E, para bem servir a população brasileira,  assegurando que cada cidadão tenha acesso à segurança jurídica e atendimento de qualidade, é necessário um investimento constante em aperfeiçoamento. Então, que tal conferir nossas sugestões? São livros jurídicos com conteúdos riquíssimos, que vão contribuir muito para o seu desenvolvimento! 

Protesto: Teoria e Prática

Escrita pelo juiz e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Vitor Frederico Kümpel; pelo advogado empresarial e Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), Charles Stevan Prieto de Azevedo; e pelo advogado e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marcos Claro da Silva; esta obra apresenta o Tabelionato de Protesto de Títulos aliando a visão teórica à análise de aspectos práticos, levando ao entendimento tanto dos fundamentos jurídicos da atividade quanto da sua dinâmica. 

Inicialmente, o livro se debruça sobre os principais títulos de créditos e documentos de dívida sujeitos a protestos, passando, num segundo momento, à análise do Tabelionato de Protesto e à atividade exercida pelo Tabelião de Protesto, descrevendo e avaliando suas competências e atribuições. 

Em seguida, os autores realizam uma detalhada exposição sobre o procedimento de protesto e de outros atos, como averbações, cancelamentos, prestação de informações e emissão de certidões.

Resta dizer que “Protesto: Teoria e Prática” é um importante recurso para leitores que desejam se preparar para concursos de Cartório, e um excelente guia para a atuação prática de tabeliães e profissionais da advocacia extrajudicial.

Usucapião Familiar Pro Morare

Nesta obra jurídica, a advogada e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Josiane Araújo Gomes, constrói os argumentos e fundamentos teóricos e práticos necessários para justificar a nova modalidade de usucapião, denominada “usucapião familiar pro morare”. 

Instituído com o advento da Lei nº 12.424/2011, no usucapião familiar pro more o legislador, pela primeira vez, dispões que o abandono do lar pelo ex-consorte ou ex-convivente pode levar à consequência jurídica de usucapião em favor daquele que permanecer no imóvel, utilizando-o como sua moradia.

Alvo de intensas críticas, o novo direito ainda é mal interpretado e seus requisitos são rodeados por inúmeros equívocos, os quais a presente leitura propõe esclarecer.  

Registro de Imóveis: Temas aprofundados

Esta coletânea de artigos, organizada pela Tabeliã e professora de Direito Notarial e Registral, Martha El Debs, e pelo Oficial de Registro de Imóveis, Izaías Ferro Júnior, conta com a colaboração de 29 autores para enriquecer o estudo e o conhecimento acerca do assunto. 

O livro é dividido em 25 capítulos e trata temas como, registro de imóveis e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), registro eletrônico de imóveis, incorporação de bens imóveis, registros de imóveis como guardiões na pandemia, usucapião extrajudicial, aquisição e arrendamento de imóveis por estrangeiros, evolução do cadastro imobiliário, regularização fundiária, direito à moradia, entre outros.

LGPD e Cartórios: implementação e questões práticas

Nossa última indicação de livro jurídico também é uma coletânea, composta por diversos autores, com um único objetivo: proporcionar um aprendizado profundo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na atividade cartorária. 

Como sabemos, a LGPD provocou inúmeras mudanças e inovações no Direito, principalmente na prática notarial e registral. Por isso, os delegatários brasileiros precisam adaptar suas funções à nova legislação, garantindo a correta execução do atendimento e proteção dos dados dos cidadãos brasileiro.

Para explorar melhor a temática, esta obra reúne um renomado grupo de juristas sob o desafio de  estabelecer as mais diversas interseções da LGPD com os cartórios. 

Fonte: CNR